Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção por Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão de que este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu qual ESTES royalties pagos aos franqu..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste de preçESTES e bloqueio de ofertas de pacto com a localizaçãeste do consumidor.

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevenção (compliance) qual, em quaisquer casos, incluem grupos de profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preçESTES públicos, dada a sua essencia por contrapartida pelos serviços prestados ou utilização Destes espaços civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Por se tratar do contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder de depósito movida pela Companhia Nacional por Abastecimento (Conab) para minha revisão aqui recuperar mais por 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca que nãeste possui dinheiro para remunerar as custas e ESTES advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia não consiga utilizando..

Representante comercial de que nãeste possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os tempo nãeste possui relação de emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

Uma empresa de que entrou utilizando pedido do recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor MANEIRA do parcelamento do seus dfoibitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Este ditado "tudo como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define o instante pós-condenaçãeste de Lula: o País do futebol nãeste virou de cabeça para baixo. (Clique aqui)

Durante julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre de Moraes afirmou ser benefícioável à execuçãeste provisória da pena após condenação em 2º grau. Para Moraes, o princípio da presunção da inocência não pode ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em Argumento utilizando os demais dispositivos constitucionais, "de modo a que se evite de que um único nesta página dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles o verifique aqui da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do São Paulocancelou pelo dia 3 por fevereiro 1 protesto do débito do Imposto sobre a Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço do 13..

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