Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

ESTES bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ qual detém bens do devedor até este pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperaçãeste Judicial de São Paulo, em decisãeste inédita, l..

A Prefeitura por Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, o município publicou a ..

Uma briga envolvendo a carência de pagamento de FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisãeste, homologada através Justiça no final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca que não possui dinheiro de modo a reembolsar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda qual a companhia não consiga com..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão sobre a legalidade do modelo por cobrança da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Pelo este formulário de contato caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona por..

1 terceiro pedido por Aspecto suspendeu este julgamento em de que o Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, utilizando 2 voto..

Multas aplicadas por carência de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades muito altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

A compra de produtos fora do país de modo a a revenda pelo mercado nacional – mesmo que a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

ESTES pedidos do recuperação judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para provocar um “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares das vara..

A Advocacia-Geral da Uniãeste começou a tomar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas do uso dos mecanismos por transmissãeste e distribuiçãeste do vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Começa a valer pelo POR DIA 1º do outubro este convénio internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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